Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 09:46

Assistente que sofreu assédio moral por ter engravidado receberá indenização de cooperativa

Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:45

Projeto revoga critério do Ministério da Saúde para iniciar tratamento de câncer

Mudança pode representar a diferença entre a vida e a morte do paciente
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 18:40

Mantida prisão de réu acusado de matar e ferir por causa de briga em bar de Curitiba

De acorto com a deicisão do STJ, a gravidade concreta dos fatos justifica a prisão
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:30

TJSP impede retirada de nomes e salários do site da prefeitura

A prefeitura alega que os atos tinham a finalidade de promover a transparência dos gastos públicos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:25

Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC

Ação contra Hipercard Banco Múltiplo S/A, Itaú Unibanco S/A e Serasa S/A.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:10

CCJ aprova prazo maior de prescrição para crime sexual contra criança

Deputado afirma que é mais fácil ocorrer a denúncia quando a vítima atinge a maioridade
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:38

STF analisa recurso contra obrigatoriedade do exame da OAB

Bacharel questiona a constitucionalidade do Exame; Para a AGU, mal preparados podem levar a danos irreversíveis
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:05

Dano moral. Injúria. Agricultor.

Magistrado que afasta a indenização sob a alegação de que somente uma pessoa ouviu a ofensa.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:56

Bem de família objeto de partilha não pode ser penhorado

A norma acima protege a entidade familiar, a quem é resguardado o direito à moradia.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 11:31

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Recorreu a empresa, entendendo que a comissão possuía legitimidade para a negociação coletiva.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

O presente artigo aborda de forma crítica a adoção ilegal, também conhecida como “’Adoção à
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.162, de 20 de julho de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:35

Indenização por danos materiais e morais. Aplicação em fundos de investimento.

Alegada ilegitimidade passiva ad causam. BB gestão de recursos/distribuidora de títulos e valores mobiliários S.A. que faz parte do mesmo conglomerado econômico do Banco do Brasil.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:44

LEI Nº 13.299, DE 21 DE JUNHO DE 2016

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:15

6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA

, sob o argumento de não haver pago o IPVA. Alegando ter direito à isenção, ele ingressou na Justiça requerendo a suspensão da cobrança do imposto
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:37

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:46

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15

Extradição no Brasil

, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:13

Indústria indenizará empregado por perder sua carteira de trabalho e frustrar expectativa de contratação

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:31

Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos

O caso julgado tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento

Exibindo resultado de 30901 até 30920 de um total de 125134

Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto

Mudança pode representar a diferença entre a vida e a morte do paciente

De acorto com a deicisão do STJ, a gravidade concreta dos fatos justifica a prisão

A prefeitura alega que os atos tinham a finalidade de promover a transparência dos gastos públicos

Ação contra Hipercard Banco Múltiplo S/A, Itaú Unibanco S/A e Serasa S/A.

Deputado afirma que é mais fácil ocorrer a denúncia quando a vítima atinge a maioridade

Bacharel questiona a constitucionalidade do Exame; Para a AGU, mal preparados podem levar a danos irreversíveis

Magistrado que afasta a indenização sob a alegação de que somente uma pessoa ouviu a ofensa.

A norma acima protege a entidade familiar, a quem é resguardado o direito à moradia.

Recorreu a empresa, entendendo que a comissão possuía legitimidade para a negociação coletiva.

O presente artigo aborda de forma crítica a adoção ilegal, também conhecida como “’Adoção à

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções

Alegada ilegitimidade passiva ad causam. BB gestão de recursos/distribuidora de títulos e valores mobiliários S.A. que faz parte do mesmo conglomerado econômico do Banco do Brasil.

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº

, sob o argumento de não haver pago o IPVA. Alegando ter direito à isenção, ele ingressou na Justiça requerendo a suspensão da cobrança do imposto

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz

, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.

O caso julgado tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento

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